Ministro do STF proíbe Missões Religiosas em Terras Indígenas

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 23 de setembro, que Missões Religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados. A decisão do ministro atende, de forma parcial, pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já tomada anteriormente”; declarou Barroso.

O ministro assinalou que a determinação vale apenas para novas missões que não estão presentes nesses locais. Os missionários que já estiverem presentes nas tribos poderão permanecer.

Além de dar razão para o PT, a decisão do Ministro Barroso é um forte revés para o Presidente Bolsonaro e também para a Bancada Evangélica e suas Missões que não poderão desenvolver a evangelização nos territórios indígenas determinados, enquanto durar o período de pandemia. 

FONTE: PLENONEWS

PUBLICADO POR: RÉGIS LUIZ DRT-1339/BOLETIMS