Diplomação dos eleitos em 2024 será dia 16 de Dezembro ás 19h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em todo o país, que o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 seja no dia 19 de dezembro.

Em Naviraí, a Justiça Eleitoral, definiu que a Cerimonia de Diplomação dos eleitos em 06 de outubro, acontecerá na próxima Segunda-feira, 16 de dezembro às 19:00h, no Plenário da Câmara Municipal.

O Ato Oficial realizado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Naviraí marcará a entrega dos diplomas aos 15 vereadores eleitos, juntamente com seus suplentes e também a diplomação do Prefeito e Vice-Prefeita eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Na Sessão Solene pública do dia 16 de dezembro, a Junta Eleitoral do município (Cartório Eleitoral), comandada pelo Juiz Eleitoral Dr. Eduardo Lacerda Trevisan realizará a entrega dos diplomas aos novos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo municipal. Realizada a diplomação, os eleitos já diplomados, estarão habilitados a tomarem posse de seus mandatos e aptos para assumirem seus respectivos cargos à partir do dia 1º de janeiro de 2025, quando ocorrerá a Cerimônia de Posse dos diplomados.

Em Naviraí serão diplomados o Prefeito Eleito Rodrigo Sacuno e sua Vice-Prefeita Telma Minari, além dos 15 vereadores e vereadoras eleitos (as), acompanhados de seus respectivos suplentes.

A diplomação é como se fosse o fechamento da eleição, é o último ato oficial da Justiça Eleitoral, quando encerra-se oficialmente todo o Processo Eleitoral de 2024.

Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos (as). De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome do (a) candidato (a), a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o/a qual foi eleito (a) ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.

FONTE/FOTO: RÉGIS LUIZ DRT-1339/BOLETIMS